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Newton Wagner on May 3, 2007 in
Justiça |
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Três artigos do Estatuto do Desarmamento foram declarados como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Os artigos eram sobre a proibição de pagamento de fiança para porte ilegal e disparo de arma de fogo, e o terceiro que negava liberdade provisória aos acusados de porte ou posse de armas de uso restrito, de comércio ilegal de arma e tráfico internacional de arma.
Os artigos foram contestados, curiosamente ou não, alguns dias depois de suspeitos presos pela operação Hurricane, da Polícia Federal, terem sido libertados, com a excessão de um, que ficou detido por ter sido pego em flagrante, justamente, por porte ilegal de arma.
Gostaria de acreditar que esse assunto estava em pauta a muito tempo e que isso é apenas ironia do destino desse nosso país carente de seriedade administrativa. Mas não consigo. Declarar inconstitucional o tráfico internacional de arma ser inafiançável me faz pensar que esta foi uma medida imediata, daquelas pra tampar buracos com areia para que “eu” possa andar nessa estrada. Se dali a algumas horas o buraco estiver novamente aberto, azar de quem ficou pra trás.
Alguém pode fazer o favor de tirar a venda dos olhos da justiça? Ou, talvez, seja melhor eu comprar minhas próprias vendas.
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Qualquer medida casuística para beneficiar a quem quer que seja,seja em que delito for,é inteiramente condenável.
Contudo,entendo que o Estatuto do desarmamento foi articulado com uma forte dose de demagogia política de seus elaboradores,que desarmaram a população ordeira que vive sob o controle da lei e pouco se preocuparam com os bandidos de classe baixa e da classe alta,para os quais os efeitos da lei são ineficazes.
Será que não observaram que o tal
Estatuto não serviu para nada,pois,no dia a dia,o que se vê é o aumento da criminalidade feroz nos quatro cantos do Brasil.
O buraco é mais embaixo e precisa ser tratado com mais seriedade.
LUIS EDUARDO GREENHALG, um dos mentores do Estatuto,deu mostras que tem uma visão caolha sobre os problemas sociais do Brasil,pois o pequeno já era massacrado com uma arma para sua autodefesa,imagine agora onde só os delinquentes da elite, da máfia do bicho,dos jogos,dos tráficos…,tem esse “direito”,pois não foram desarmados.
A polícia federal devia ser mais diligente no combate a esse pessoal da pesada,inclusive contra os latifundiários que possuem verdadeiros aresenais de guerra. E aí ? o que adiantou desarmar a raia miúda ?
A fiança pelo menos serve para aqueles que trabalham à noite,à exemplo de motoristas,garçons,enfermeiros e outros profissionais que venham a ser flagrados com uma arma,cujo intuito seja unicamente de se defender.
Olá Esquivel, sem querer entrar no mérito do estatuto do desarmamento, e partindo para o último parágrafo do seu comentário, eu tenho que discordar de você.
Não sei dizer qual o valor da fiança para esse crime, mas você acredita que a população mais pobre tem condições de pagar fianças pra serem libertados? Essa medida beneficia apenas a classe média/alta, e isso inclui os indivíduos de alta patente nas organizações criminosas.
Aprisão de quem e pego com arma de fogo tem que ser bem revista porque tem muitos pai de familia sofrendo nas mão de bandidos que amiasça sua familia e apolicia não faz nada mesmo quando e avisado do ocorido porque tem muitos marginais que vive armado ate os dente e apolicia medrosa despreparada treme de medo i faz de conta que não vé tal coisa e quando ela vé um trabalhador o nesto com sua manrmita nas mão elá chega cheia de valentia e da busca ameaça e se emcontrar arma elé e levado imediatamente para delegacia mais se pega um marginal elá leva o revouver e souta imediatamente o marginal que não vai se quer para a delegacia será medo ou covardia mi esplique por favor se e que tem esplicação
É incrivel de como a justiça em nosso País é cega analisando as circunstâncias desse estatuto do desarmamento percebemos que o nosso sistema de governo pouco se importa com os cidadãos dos quais os elegem, pois vivo em um bairro de classe media em minha cidade e em menos de 15 dias foram assassinados dos vizinhos meus na frente de minha casa vítimas de assaltos. Tendo em vista que hoje com o novo estatuto os cidadãos de BEM que querem ter o direito de portar uma arma legalizada foi completamente vedado ferindo assim os principíos da nossa CONSTITUIÇÃO FEDERAL onde diz que todo o cidadão tem o direito de tutelar pela sua vida e de seus proximos isso é uma vergonha que esse governo burocrata faz com seu povo, pois hoje a POLICIA FEDERAL exige uma taxa de MIL reais pra tira um simples porte de arma isso é uma vergonha ,Senhores Governantes procurem andar mas pela periferias das grandes cidades pois as nossas vidas estão por um fio, sou academico do curso de direito pouco tenho, liberdade de transitar fora de hora em meu bairro, pois corro o risco de ser ate morto em um assalto. enfim isso que se diz de um País que se diz com total liberdade, vocês governantes estão infringindo nossos ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO com suas leis burocraticas ACORDEM POR FAVOR OBRIGADO.
Morro em uma rua q passa por uma parte de estrada de chao onde tem duas fazendas e passo por ali todo o dia a noite por sorte nada me aconteceu ainda, mas tenho varios vizinhos q foram surpreendidos por barreiras na estrada a noite, forçados a parar foram humilhados assaltados e feridos fisica e moralmente e outras crimes q acontecem cotidianamente ( sendo q em nosso bairro nao temos criminosos de nenhuma especie so cidadaos honestos e trabalhadores) , sempre q a policia ( q deveria nos proteger ) e solicitada nao vem ou vem horas depois acho q eles deviam trabalhar no iml pois querem vir apenas para recolher os corpos e incomodar depois q a presença deles ja nao e nada necessaria E NOS NAO PODEMOS PORTAR ARMAS REALMENTE NAO PRECIZARIAMOS S O PODER PUBLICO FIZESSE A SUA PARTE MAS COMO NAO E UM CONTO DE FADAS, PRA NOS PROTEGER NOS SO S VIRARMOS FORAS DA LEI ABSURDAMENTE !!! AI COM ESSAS LEIS VIGENTES ACABAM INDO PAIS DE FAMILIA CONTRIBUINTES TRABALHADORES HONESTOS PRA CADEI JUNTO COM CRIMINOSOS DA PIOR ESPECIE ENFIN SEMPRE ESTOURA NOS Q FAZEM A COISA CERTA E MERECEM TER SOSSEGO E SEUS DIRETOS PROTEGIDOS !!!
Olá, Newton Wagner. Só para esclarecer, informo-te que o pagamento da fiança pode ser dispensada dos comprovadamente pobres. Isso se prova por meio de uma declaração manuscrita ou mesmo assinada pelo interessado. Ou, ainda, conforme o caso, por outros documentos idôneos…
“Qualquer medida casuística para beneficiar a quem quer que seja,seja em que delito for” e também em que circunstância for,é inteiramente condenável e inconcebível.Entretanto, é prudente esclarecer que o Estatuto do Desarmamento é tão demagógico quanto o discurso de todos os políticos que compõem os Poderes Legislativos e Executivos desse País, seja a Nivél Federal, Estadual ou Municipal, inclusive daqueles que estão fora do esquema, criticando a atuação dos que lá estão com um único objetivo, enganar os desgostosos, para que eles os levem ao poder, para que possam fazer a mesma coisa, Isso é, Roubar.
Os Juristas responsáveis pela elaboração do Estatuto do Desarmamento, são de uma demagogia que dispensa comentários.O Brasil é o único País que pretende resolver os grandes problemas sociais, penalizando as vímas e combatendo a consequencia. Aqui, se paga à polícia pra matar pobres e negros ao invés de se criar um mercado de trabalho que possa abrigar os marginalizados e via de consequencia, instituir um salário mínimo compatível com anecessidade das famílias, para que não haja motivos para criminalidade.Se desarma o cidadão depois que ele, reconhecedor de que os seus altos impostos não lhe assegura segurança alguma, então resolve comprar uma arma pra sua auto defesa e deixa a bandidagem, resultante da incompetência e da negligência governamental, armada para suprir com os bens e as vidas dos Cidadãos as carências advindas dos vícios morais inerentes aos profissionais da vida pública desse País.Faço minha as palavras desse Cidadão.
“Desarmaram a população ordeira que vive sob o controle da lei e pouco se preocuparam com os bandidos de classe baixa e da classe alta,para os quais os efeitos da lei são ineficazes.
Será que não observaram que o tal Estatuto não serviu para nada,pois,no dia a dia,o que se vê é o aumento da criminalidade feroz nos quatro cantos do Brasil”. O que é necessário fazer, é combater a causa. Mass combater a causa, reduz a arrecadação e consequentemente a possibilidade de roubar mais. Não seria mais fácil, proibir a fabricação de armas de fogo destinada ao comercio com Civís. Determinar que a fabricação de armas e material bélico só podia ser feito destinado às forças mrmadas. Que era totalmente proibida a fabricação de Bebidas Alcoolicas. Que benefício tra a ingestão de bebidas. Que é proibido a fabricação de Cigarros. Porque ai, o Governo estava combatendo a Causa e não a consequencia. Proibir depois de já ter cobrado todos os impostos e dado a eles, sabe-se lá que destino, é muito bom, porque ai o prejuizo é da população e não das mordomiar do governo.
Diz um dos comentaristas do Estatuto do Desarmamento que: “LUIS EDUARDO GREENHALG, um dos mentores do Estatuto,deu mostras que tem uma visão caolha sobre os problemas sociais do Brasil,pois o pequeno já era massacrado com uma arma para sua autodefesa,imagine agora onde só os delinquentes da elite, da máfia do bicho,dos jogos,dos tráficos…,tem esse “direito”,pois não foram desarmados.A polícia federal devia ser mais diligente no combate a esse pessoal da pesada,inclusive contra os latifundiários que possuem verdadeiros arsenais de guerra. E aí ? o que adiantou desarmar a raia miúda” ? Eu condordo plenamente com esa indagação, mas acrescento o seguinte: Porque não trabalhar uma forma de combater os problemas sociais à partir da Aplicação correta dos recurssos Públicos; do Combate à sonegação dos impostos e o combate à robalheira do dinheiro arrecadado das vítimas desse esquema imóral e viciado de administrar esse País. Dizia o comentarista a que me referí anteriormente: A fiança pelo menos serve para aqueles que trabalham à noite,à exemplo de motoristas,garçons,enfermeiros e outros profissionais que venham a ser flagrados com um arma,cujo intuito seja unicamente de se defender. E eu acrescento ainda o seguinte; Ela serve pra evitar que pessoas de bem, sejam trancafiados numa dessas cadeias públicas brasileiras ou num desses presídios que parecem mais um calabouço da Idade média, junto com a escória que a incompetência administrativa foi gerando ao longo do periodo que antecedeu a Ditadura, durante esta e depois desta. Essa atitude de levar um cidadão a um constrangimento deste por causa de um Porte Ilegal de Arma, não é só ilegal e desumano, é também imoral, porque desvirtua todos os conceitos morais que aquele cidadão passou a vida para construí-los no seio da família.
“Qualquer medida casuística para beneficiar a quem quer que seja,seja em que delito for” e também em que circunstância for,é inteiramente condenável e inconcebível.Entretanto, é prudente esclarecer que o Estatuto do Desarmamento é tão demagógico quanto o discurso de todos os políticos que compõem os Poderes Legislativos e Executivos desse País, seja a Nivél Federal, Estadual ou Municipal, inclusive daqueles que estão fora do esquema, criticando a atuação dos que lá estão com um único objetivo, enganar os desgostosos, para que eles os levem ao poder, para que possam fazer a mesma coisa, Isso é, Roubar.
Os Juristas responsáveis pela elaboração do Estatuto do Desarmamento, são de uma demagogia que dispensa comentários.O Brasil é o único País que pretende resolver os grandes problemas sociais, penalizando as vímas e combatendo a consequencia. Aqui, se paga à polícia pra matar pobres e negros ao invés de se criar um mercado de trabalho que possa abrigar os marginalizados e via de consequencia, instituir um salário mínimo compatível com anecessidade das famílias, para que não haja motivos para criminalidade.Se desarma o cidadão depois que ele, reconhecedor de que os seus altos impostos não lhe assegura segurança alguma, então resolve comprar uma arma pra sua auto defesa e deixa a bandidagem, resultante da incompetência e da negligência governamental, armada para suprir com os bens e as vidas dos Cidadãos as carências advindas dos vícios morais inerentes aos profissionais da vida pública desse País.Faço minha as palavras desse Cidadão.
“Desarmaram a população ordeira que vive sob o controle da lei e pouco se preocuparam com os bandidos de classe baixa e da classe alta,para os quais os efeitos da lei são ineficazes.
Será que não observaram que o tal Estatuto não serviu para nada,pois,no dia a dia,o que se vê é o aumento da criminalidade feroz nos quatro cantos do Brasil”. O que é necessário fazer, é combater a causa. Mass combater a causa, reduz a arrecadação e consequentemente a possibilidade de roubar mais. Não seria mais fácil, proibir a fabricação de armas de fogo destinada ao comercio com Civís. Determinar que a fabricação de armas e material bélico só podia ser feito destinado às forças armadas. Que era totalmente proibida a fabricação de Bebidas Alcoolicas. Que benefício tra a ingestão de bebidas. Que é proibido a fabricação de Cigarros. Porque ai, o Governo estava combatendo a Causa e não a consequencia. Proibir depois de já ter cobrado todos os impostos e dado a eles, sabe-se lá que destino, é muito bom, porque ai o prejuizo é da população e não das mordomiar do governo.
Diz um dos comentaristas do Estatuto do Desarmamento que: “LUIS EDUARDO GREENHALG, um dos mentores do Estatuto,deu mostras que tem uma visão caolha sobre os problemas sociais do Brasil,pois o pequeno já era massacrado com uma arma para sua autodefesa,imagine agora onde só os delinquentes da elite, da máfia do bicho,dos jogos,dos tráficos…,tem esse “direito”,pois não foram desarmados.A polícia federal devia ser mais diligente no combate a esse pessoal da pesada,inclusive contra os latifundiários que possuem verdadeiros arsenais de guerra. E aí ? o que adiantou desarmar a raia miúda” ? Eu condordo plenamente com esa indagação, mas acrescento o seguinte: Porque não trabalhar uma forma de combater os problemas sociais à partir da Aplicação correta dos recurssos Públicos; do Combate à sonegação dos impostos e o combate à robalheira do dinheiro arrecadado das vítimas desse esquema imóral e viciado de administrar esse País. Dizia o comentarista a que me referí anteriormente: A fiança pelo menos serve para aqueles que trabalham à noite,à exemplo de motoristas,garçons,enfermeiros e outros profissionais que venham a ser flagrados com um arma,cujo intuito seja unicamente de se defender. E eu acrescento ainda o seguinte; Ela serve pra evitar que pessoas de bem, sejam trancafiados numa dessas cadeias públicas brasileiras ou num desses presídios que parecem mais um calabouço da Idade média, junto com a escória que a incompetência administrativa foi gerando ao longo do periodo que antecedeu a Ditadura, durante esta e depois desta. Essa atitude de levar um cidadão a um constrangimento deste por causa de um Porte Ilegal de Arma, não é só ilegal e desumano, é também imoral, porque desvirtua todos os conceitos morais que aquele cidadão passou a vida para construí-los no seio da família.
realmente tudo que voces diseram e verdade fui preso por tar com minha arma no meu nome trabalhando de segurança autonomo fiquei sete dia preso no cdp de sao bernardo do campo.e fui chamado de ladrao dentro da delegacia varias vezes mesmo eu provando que estava trabalhando,eu nao acredito mais na justiça pois ela prova que bandido tem vez o trabalhador nao.
Não há como afirmar 100% que a lei regulamentadora do porte e posse de arma de fogo ilegal, seja casuística,porém é uma grande demagogia, visto que primeiro o governo deveria garantir segurança pública de qulidade, eficiencia e número para a população, visto que o que ocorreu realmente foi o desarmamento do homem de bem que é visivel e indefeso, sem a mesma eficiencia contra o bandido, que além de tudo é imprevisivel, invisil, atrevido, organizado, taiçoeiro e covarde.
O que penso mesmo a respeito do meu País (Brasil) que tanto AMO é que enquanto a política partidária é a raiz e a promotora da democarcia, finda por ser o maior mau que inibe o progresso e a promoção de todos os bens inerentes ao cidadão, na sua maioria, sem Educação, sem Saúde e segurança Pública de alto valor, considerando que não é por falta de pagamento de tributos, mas por ter de sobra DEMAGOGIA, TRANSPARENCIA, HONESTIDADE E JUSTIÇA; porque tem com frtura CORRUPÇÃO, FRAUDE, APADRINHAMENTO e o famoso “JEITINHO”. O funcionário público é preguiçoso, inprodutivo e indisponível; chega ao trabalho a hora que quer e vai embora igualmente; não tem compromisso com a população, porque tem o emprego garantido. Isto posto, Precisamos mesmo e urgente é seriedde e compromisso com a vida do País, com a vida da sociedade, que somos todos nós.
Digo: o Brasil é um País de muita demagogia; de falta de tansparencia; de povo desonesto e injusto, porque tem com fartura muita corrupção e fraude, além de apadrinhados e o fomoso “jeitinho”.
olha naum sei nem como falar pois o meu caso é diferente,trabalho como segurança de uma empresa,no ano de 2006,estava trabalhando quando passando por uma avenida,havia um bloqueio da policia militar(rota)me perguntaram se havia arma no veiculo eu disse que não,foi feito a vistoria no veiculo,e acharam uma arma no veiculo embaixo do estepe do veiculo,automaticamente foi me dado voz de prisão em flagrante por porte de arma,sendo que o ministerio publico aceitou a denuncia,veja eu discordei pois eu não portava uma arma no maximo eu transportava uma arma sem conhecimento,conclusão fiquei preso,pois não tinha fiança,fui condenado,alegação do juiz é que eu sabia da existencia da arma,3 anos e seis meses,o que eu vezes fico imaginando é que ferraram com a minha vida,aonde vou sou mal visto,minha sorte é que eu ainda trabalho,e estou terminando minha faculdade que foi interrupida por este fato,a vezes eu vejo na televisão advogados,policiais,promotores até mesmo assaltantes pegos com arma de fogo,pagam fiança e vão embora no meu caso não teve acordo,foi cana mesmo,o senhor não que estou certo.
como já dei minha opinião,mas pelo jeito o autor dessa pagina deve ter tirado a minha opinião pois eu fui sincero e honesto do fato que me ocorreu,tenho toda papelada e ainda estou pagando pena por um erro de um juiz que não leu o processo,pois transportar é diferente de portar,de uma pessoa que falou nas audiencias de quem era atal arma queé de um policial a justiça nada fez pra ela era mais facil me ferrar do que um policial,e olha que testemunha é o que não faltou tudo por causa de um absurdo da lei de porte de arma,fico pensando,aquele promotor que deu varios tiros numa pessoa em caraguatatuba ué,porque não deram porte ilegal nele,já sei alias nem preciso dizer todos nos sabemos.
Caros amigos, porte de armas falado não visa acabar com a violencia, acredito que o povo brasileiro dorme, o caso en tela, visa desarmar a população com firmado receio de uma revolta armada devido as bandalheiras politicas e a impunidade destes que estão sempre na midia,as prisões cheio de pobres miseraveis vitimas de um sistema cruel, onde mantem o povo na miséria onde calculam um salario minimo de R$480,00,vejamos: Prato Feito mais barato e de R$5.00, almoço e janta R$10.00 dia x 30= 300 reais + R$1.50 do café da manhã R$45,00 total de R$345,00 restara R$ 145,00 para aluguel, agua, gas, luz, remedio, onibus, roupas etc….isto é para uma só pessoa, e ai, o povo deve estar feliz, tenho 50 anos e so vejo os mesmos politicos no poder e so largam o osso quando morrem, nos EUA voce pode comprar ate um canhão com a simples apresentação da carteira de motorista, todos tem armas, ate fuzis, estes politicos são astutos e iludem a sociedade com uma falsa campanha de desarmamento, alegando que a violencia diminuira, porem são eles que as praticam, por favor não votem em ninguem, não há canditato confiavel, entram para a politica com um carro e uma casa, dentro de 4 anos tem fazendas casas de praia etc… e o povo na merda,agora eles dizem podem registrar, depois que sabendo quem tem, elaborarão lei para irem nas suas casas busca-las. e tenho dito.
Bom… Então… Ôxe… Minha arma caiu do coldre, foi um tremendo descuido, e para acabar de completar a arma disparou. Graças a Deus o tiro foi para cima, pois a física explica. Foi um livramento por parte de Deus;! Sou funcionário público na minha cidade e trabalho na área de segurança municipal. Policial Administrativo. Ai a policia militar me voz de prisão e disse q estava preso. Fui até ao complexo e fiquei de 9:30 a té às 22hs.
Em face aos comentários em foco, percebe-se que são relevantes e polêmicos, no entanto, o problema é mais complexo. Pois, para que haja uma diminuição significante nos crimes relacionados diretamente ao porte e a posse ilegal de arma de fogo e de munição, faz-se mister que os governates promovam políticas públicas direcionadas a área da educação e saúde.É cediço que trata-se de um problema socioeconômico e não de polícia. Esta, apenas serve como paliativo para agir em nome da lei e, ainda assim, deixa a desejar.
Gostaria de saber de algum operador do direito, se existe o crime de arma ilegal de pote? Acredito que não. Porque, não há tificação no Estatuto do Desarmamento. Entrementes, sobreleve-se que,se por ventura, um indivíduo que está com o porte de arma de fogo em dia é flagrado por policiais em serviço portanto uma de fogo de uso permitido, porém sem está em seu nome, mas tem procedência. O agente deve ser autuado em flagrante delito pelo crime em questão, ou o fato é atípico, por falta de previsão legal?
E um absurdo; Eu posso trabalhar armado arriscando a minha vida para defender a vida e o patrimonio dos outros, no entanto, por causa de leis idiotas e imbessis como estas relacionadas a segurança publica no brasil, eu não posso portar uma arma para minha proteção, ou de outrem, ou ainda da minha familia porque sou motorista de c.f. e o meu porte de arma so me da direito de usar arma em serviço. Sera que a minha habilidade com arma so se da quando estou unifomizado? neste caso, eu tambem não deveria poder dirigir nenhum outro veiculo se não um carro-forte. Eu sou eu, dentro ou fora do trabalho arma ou não.
Pasmem senhore! No brasil nada se cria. Tudo se copia: Nos brasileiros sabemos que o brasil adora copiar em muitas coisas os EUA, No entanto la, o cidadão de bem, com ficha limpa, e o “QI” chekado devidamente, pode ter porte de arma. Porque sera que no brasil não se copia essa ideia, como tambem o voto obrigatorio; La vota quem quer. Na minha opinião, a obrigatoriedade do voto, deslegitimiza o direito de livre escolha. Outra coisa: Se todo poder emana do pouvo, não deveriam os nossos politicos consultarem ao pouvo antes de aprovarem as leis tais como aumento do proprio salario?
So pra concluir meu raciocinio, vejam que o cidadão não teria como portar um fuzil, ou uma metralhadora pelas ruas; No entanto, e esse o tipo de armamento que mais se ve nas mãos dos bandidos. Acham mesmo que algum bandido vai entregar sua arma por causa do estatuto do desarmamento? Ta bricando ne? Por favor senhores palamentares, ja que o estado não consegue proteger seus cidadãos; pelo menos deichem que eles mesmo o fação. O que faz a criminalidade crescer, e a certeza de que o estado e incapaz, e o cidadão esta de mãos atadas. Chega de tanta humilhação!!!